GABINETE DO PREFEITO · 7 de junho de 2013
LEI Nº 1.518, DE 22 DE MAIO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.518, DE 22 DE MAIO DE 2013
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PARQUE INFANTIL (CIDADE DA CRIANÇA) DE “SEVERINO GOMES DA SILVA (SEVERINO PINEL)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Picuí/PB, aprovou e sanciono a seguinte lei.
Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a denominar PARQUE INFANTIL (CIDADE DA CRIANÇA) DE “SEVERINO GOMES DA SILVA (SEVERINO PINEL).
Art. 2°. O referido Parque Infantil fica localizado no Parque Ecológico “Fausto Germano Costa”, no Bairro Cenecista, nesta cidade.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS
Prefeito Constitucional