Secretaria de Administração · 8 de junho de 2011
LEI ORÇAMENTARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO DAS METAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO
DESPESAS CORRENTES
ANO 2012
Metas Físicas
Total Ano
Unidade Executora
Atividades do Legislativo Municipal;
R$ 380.000,00
Câmara Municipal
Manutenção das Atividades do Gabinete;
R$ 320.000,00
Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades de Administração Geral;
R$ 260.000,00
Secretaria de Administração
Manutenção das Atividades de Publicidade e Divulgação;
R$ 38.000,00
Secretaria de Administração
Contribuição Mensal para AMVAP, FAMUP, CNM UBAM, ETC;
R$ 18.000,00
Secretaria de Administração
Atividades do Convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado;
R$ 12.000,00
Secretaria de Administração
Manutenção das Atividades de Telecomunicação;
R$ 60.000,00
Secretaria de Administração
Manutenção das Atividades de Finanças;
R$ 180.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento
Pagamento do INSS diversas Secretaria;
260.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento
Pagamento de Precatórios de Pessoal e Fornecedores;
50.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento
Pagamento do PASEP;
72.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento
Programa de Merenda Escolar Recursos do PNAE/PNAP:
Recursos Próprios;
R$ 90.000,00
R$ 80.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Programa de Transporte Escolar
Diversos Recursos MDE; FNDE; FUNDEB e Convenio Estado;
R$ 162.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Distribuição de Fardamentos e Kit Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino;
R$ 120.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Transporte para Estudantes Universitários;
R$ 16.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 25%;
R$ 620.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Atividades do Ensino Fundamental com FUNDEB 60%
R$ 1.200.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Atividades do Ensino Fundamental com FUNDEB 40%
R$ 480.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Programa de Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB;
R$ 42.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Manutenção das Atividades da Educação Infantil Recursos MDE e FUNDEB;
R$ 120.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Manutenção das Atividades com Desporto Amador;
R$ 24.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Manutenção das Atividades com Cultura, Festividades e Lazer – Recursos Ordinários e Convênios;
R$ 380.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Manutenção das Atividades de Saúde 15%;
R$ 860.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Transporte de Pessoas para Atendimento Médico/ hospitalar fora do Município;
R$ 24.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades do PACS
R$ 72.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades do PSF
R$ 220.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades da Farmácia Básica Recursos Próprios e SUS
R$ 24.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades da Vigilância Sanitária
R$ 12.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades da Saúde Bucal
R$ 42.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades do Bloco de Vigilância em Saúde.
R$ 28.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Atividades da Saúde com SUS diversos Programas
R$ 82.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Manutenção das Atividades de Ação Social Recursos Próprios
R$ 72.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Programas de Ajudas Financeiras e de Diversos Materiais para Pessoas Carentes
R$ 220.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Atividades de Ação Social Recursos de Programas Estaduais e Federais
R$ 60.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 48.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Manutenção das Atividades de Infra- Estrutura;
R$ 340.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e dos Órgãos Públicos;
R$ 140.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Atividades da Limpeza Pública;
R$ 90.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Atividades da Agropecuária;
R$ 160.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Aquisição de Vacinas e Agrotóxicos para doação a pequenos agricultores;
R$ 18.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Limpezas de Barragens, Cortes de Terra e Aração para pequenos Agricultores;
R$ 120.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Contribuição para o Seguro Safra;
R$ 12.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Abastecimento de Água em Carros Pipas para Zona Rural;
R$ 60.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Reserva de Contingência;
R$ 60.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES:
R$ 7.748.000,00 (Sete Milhões Setecentos e Quarenta e Oito Mil Reais)
Anexo da LDO 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO DAS METAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO: DESPESAS DE CAPITAL
ANO 2012
Metas Físicas
Total Ano
Unidade Executora
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
R$ 20.000,00
Câmara Municipal
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
R$ 15.000,00
Gabinete do Prefeito
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
R$ 25.000,00
Secretaria de Administração
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
R$ 15.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento
Amortização da Dívida Contratada
R$ 190.000,00
Secretaria de Finanças e Planejamento
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
R$ 15.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar;
R$ 120.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Aquisição de Veículo para Transporte da Merenda Escolar;
R$ 45.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Aquisição de Computadores para Escolas Municipais
R$ 20.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Construção/Ampliação/ Recuperação e Conservação de Unidades Escolar Recursos MDE, FNDE e FUNDEB;
R$ 120.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Construção de Creche na Zona Urbana e Rural Convenio Gov. Federal e Recursos MDE.
R$ 240.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Muradas de Escolas na Zona Rural Recursos MDE e FUNDEB 40%;
R$ 90.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Construção da Quadras de Futebol de Salão e Vôlei;
R$ 70.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão do Ginásio de Esportes;
R$ 100.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Construção de uma trilha para passeio na Serra da Furadinha;
R$ 10.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Construção de Campo de Futebol na Comunidade Letreiros;
R$ 200.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Construção de Palco Fixo para Eventos;
R$ 60.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
R$ 20.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamentos de Uso Médico Hospitalar, Laboratorial;
R$ 20.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Ampliação / Manutenção/ Conservação de Unidades de Saúde;
R$ 150.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Construção de Murada do Hospital;
R$ 60.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Veículo para uso da Saúde;
R$ 70.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de UTI Móvel;
R$ 100.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Ambulância para remoção de pacientes;
R$ 180.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Gabinetes Odontológicos;
R$ 40.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Construção de Prédios para os PSF I e II na Sede do Município;
R$ 100.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Construção de uma unidade âncora do PSF na comunidade Capoeira;
R$ 30.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas recursos de Convênio com a FUNASA.
R$ 220.000,00
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
R$ 10.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Construção de Centro de Lazer para Idosos;
R$ 50.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Aquisição de veículo para apoio da Ação Social;
R$ 50.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Construção de Prédio para sede do Conselho Tutelar;
R$ 50.000,00
Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
R$ 20.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção/Recuperação/ Manutenção da Malha Viária do Município (estradas);
R$ 50.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Implantação e Extensão da Rede de Energia Elétrica na Zona Urbana e Rural;
R$ 50.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Reforma e Conservação de Prédios Públicos;
R$ 60.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Habitações Urbana e/ou Rural;
R$ 150.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Implantação, Extensão e manutenção da Rede de Esgotamento Sanitário Básico;
R$ 100.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Ampliação do Sistema de Televisão Local;
R$ 22.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Centro Administrativo;
R$ 100.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Abrigos para Passageiros;
R$ 10.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Reservatórios de Água e Adutoras;
R$ 60.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Implantação/ Recuperação e Manutenção Pavimentação em Paralelepípedos;
R$ 150.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Estação de Tratamentos de Água através de filtro;
R$ 150.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Lagoa Anaeróbia com Lagoa Facultativa e Sistema de Bombeamento;
R$ 600.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Privadas Sanitárias com Fossas Sépticas na Zona Urbana e Rural;
R$ 60.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Sanitários Públicos – Zona-Urbana;
R$ 40.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de um Prédio para Garagem dos Veículos Públicos;
R$ 160.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de uma pequena usina de reciclagem de lixo;
R$ 150.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de uma Praça de Alimentação na sede do município;
R$ 50.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Construção de Praça com Parque Infantil;
R$ 50.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Indenização de Imóveis para Projetos de interesse do Município ou Aquisição de Terrenos para Edificações Públicas;
R$ 15.000,00
Secretaria de Infraestrutura
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas;
R$ 35.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Aquisição de Trator de Pneus
R$ 150.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Construção / Conservação de Passagens Molhadas;
R$ 60.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Construção de Currais e Canil para apreensão de animais;
R$ 50.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Implantação ou Extensão de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais;
R$ 50.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Construção de Pequenas Barragens/Açudes ;
R$ 150.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais;
R$ 50.000,00
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Total das despesas de Capital
R$ 5.097.000,00 (Cinco Milhões e Noventa e Sete Mil Reais).
Total Geral das Despesas
R$12.845.000,00 (Doze Milhões Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Reais).
Anexo da LDO 2012.
PEDRA BRANCA, em 15 de Abril de 2011.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
ANO 2012
LRF, Art. 4º § 1º R$ milhares
Especificação
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Valor Corrente
Valor constante
% PIB
(a/PIB
x100)
Valor Corrente
Valor constante
% PIB
(a/PIB
x100)
Valor Corrente
Valor constante
% PIB
(a/PIB
x100)
Receita Total
12.845.000
14.217.453
15.207.369
Receitas Não Financeiras(I)
Despesa Total
12.845.000
14.217.453
15.207.369
Despesas Não Financeiras(II)
Resultado Primário (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE: Balancete Mensal acumulado até Março de 2011, PPA aprovado para 2010 a 2013.
Nota 01: No valor da Receita Total de cada exercício está informado o valor líquido, com a dedução para o FUNDEB, a qual trata-se de receita redutora, e portanto, será acrescentada quando da elaboração do orçamento.
Nota 02: Os Valores Previstos para Arrecadação da Receita e Realização da Despesa de 2012 foram corrigidos em aproximadamente 6,00% em relação ao exercício de 2011, tal correção refere-se a taxa de crescimento anual prevista pelo Governo Federal para o Exercício 2012, e ainda há os acréscimos da perspectiva de transferências de convênios em 2012 em valores acima dos transferidos em 2009 e 2010, como também no aumento do Repasse das Transferências do FPM, e do valor da Receita de Transferências do FUNDEB.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANO 2012
LRF, Art. 4º, § 2º, Inciso I R$ milhares
Especificação
Metas Previstas em 2010
(a)
% PIB
Metas realizadas em 2010(b)
% PIB
Variação
%
© = (b-a) (c/a)x
100
Receita Total
9.148.000,00
7.501.205,93
Receitas Não Financeiras(I)
Despesa Total
9.148.000,00
6.385.226,62
Despesas Não Financeiras(II)
Resultado Primário (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE: PCA – Prestação de Contas do Ano de 2010 e orçamento de 2011.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANO 2012
LRF, Art. 4º, § 2º, Inciso II R$ milhares
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2007
2008
%
2009
%
2011
%
2012
%
2012
%
Receita Total
5.042.741
5.820.180
7.105.133
9.148.000
12.819.605
12.845.000
Receitas Não Financeiras(I)
5.027.441
5.810.380
7.047.133
Despesa Total
5.042.741
5.820.180
7.105.133
9.148.000
12.819.605
12.845.000
Despesas Não Financeiras(II)
4.881.141
5.625.780
6.890.133
Resultado Primário (I-II)
146.300
184.600
157.000
0,0
Resultado Nominal
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Dívida Pública Consolidada
0,0
0,0
215.000
0,0
0,0
0,0
0,0
Dívida Consolidada Líquida
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2007
2008
%
2009
%
2011
%
2012
%
2012
%
Receita Total
Receitas Não Financeiras(I)
Despesa Total
Despesas Não Financeiras(II)
Resultado Primário (I-II)
0,0
Resultado Nominal
0,0
0,0
0,0
0,0
Dívida Pública Consolidada
0,0
0,0
0,0
0,0
Dívida Consolidada Líquida
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
FONTE: Balancetes mensais dos meses de dezembro dos anos de, 2008, 2009, 2010 e orçamento de 2011.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANO 2012
LRF, Art. 4º, § 2º, inciso III R$ milhares
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ano 2010
%
Ano 2009
%
Ano 2008
%
Patrimônio / Capital
6.267.706,19
3.347.261,73
100
2.786.033,38
100
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
6.267.706,19
3.347.261,73
100
2.786.033,38
100
REGIME PREVIDENCIÁRIO *
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ano 2010
%
Ano 2009
%
Ano 2008
%
Patrimônio / Capital
NÃO HÁ REGIME PREVIDENCIARIO MUNICIPAL
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: Anexo XIV – Balanço Patrimonial da PCA do ano de 2010 e Anexo da Evolução do Patrimônio Líquido.
Nota 01: * O Município não possui Previdência Própria;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ANO 2012
LRF, Art. 4º, § 2º, inciso III R$ milhares
RECEITAS REALIZADAS
Ano 2010
(a)
Ano 2009
(d)
Ano 2008
RECEITAS DE CAPITAL
0,,0
111.000,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,0
111.000,00
Alienação de Bens Móveis
0,0
111.000,00
Alienação de Bens Imóveis
0,0
0,0
TOTAL
0,0
DESPESAS LIQUIDADAS
Ano 2010
(b)
Ano 2009
(c)
Ano 2008
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA *
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
SALDO FINANCEIRO
©= (a-b) + (f)
(f) = (d-e) +g
(g)
0,0
0,0
0,0
FONTE : PCA dos Anos de 2008, 2009 e 2010
Nota 01: * O Município não possui Previdência Própria.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS