SETOR DE LICITAÇÕES · 6 de novembro de 2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0007/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0007/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais localizadas no Sítio Mimoso no Município de Paulista, no âmbito de Convênio nº 983348/2025 (Proposta nº 059822/2025–TRANSFEREGOV.BR) da União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: **.***.105/0001-** - R$ 478.501,05.
Paulista - PB, 05 de Novembro de 2026
LUCAS DE SOUSA PEREIRA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais localizadas no Sítio Mimoso no Município de Paulista, no âmbito de Convênio nº 983348/2025 (Proposta nº 059822/2025–TRANSFEREGOV.BR) da União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 26.782.1003.1046 PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos de Convênio nº 983348/2025 (Proposta nº 059822/2025–TRANSFEREGOV.BR), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Paulista/PB. Fontes: 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.. VIGÊNCIA: até 05/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00314/2026 - 05.11.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.105/0001-** - R$ 478.501,05 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e um reais e cinco centavos).