SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2026
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 029/2026- STTRANS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026 - STTRANS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADOR SEMAFÓRICO DIGITAL INTELIGENTE A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.
INTERESSADO: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA
CNPJ: 39.383.894/0001-81
Fundamento Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 65.349,90 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 14 de agosto de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Diretor Superintendente do STTRANS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026 - STTRANS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 029/2026 - STTRANS - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 163/2026
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADO: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA
CNPJJ Nº: 39.383.894/0001-81
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADOR SEMAFÓRICO DIGITAL INTELIGENTE A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 65.349,90 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 14 de agosto de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Diretor Superintendente do STTRANS