Secretaria de Administração · 27 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 409/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 014/2025
CONTRATO N° 513/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.843.159/0001-64.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA, JARDIM MAGNÓLIA, SANTA CLARA, MATERNIDADE E GERALDO CARVALHO) NA CIDADE DE PATOS – PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 01084405-63.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.329.529,65 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) meses contados da assinatura da Ordem de Serviços, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA CONCORRENCIA PÚBLICA CORRERÃO À LUZ DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2026: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, NAS CLASSIFICAÇÕES FUNCIONAIS 15 451 1007 1007 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E/OU DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO ELEMENTO DE DESPESA – 4490.51. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E O CONTRATO DE REPASSE COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 01084405-63.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 16 de março de 2026.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Ordenador de Despesas