SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVEIS VISANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS-PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da superintendência de trânsito e transportes de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edita, aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Vencedor:
- Empresa POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ 27.604.386/0001-05, vencendo nos seguintes itens, 001 e 002.
perfazendo o Valor Global de R$ R$ 515.200,00, (quinhentos e quinze mil e duzentos reais).
Patos – PB, 06 de novembro de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Superintendente de Trânsito e Transportes