Secretaria de Administração · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 131/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 131/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 131/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA E À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.
INTERESSADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 13.115.819/0001-46
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 60.555,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 19 de agosto de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 131/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1202/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 13.115.819/0001-46
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA E À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 60.555,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 19 de agosto de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde