Secretaria de Administração · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1011/2025
INEXEGIBILIDADE Nº 045/2025
Instrumento: 2º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO nº 1011/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e ECO FORTE – ATERROS SANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 17.280.043/0001-70, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de 2º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual total R$ 110.985,00 (cento e dez mil e novecentos e oitenta e cinco reais), sendo que o valor atual de R$ 3.948.000,00 (Três milhões e novecentos e quarenta e oito mil reais), passando o seu valor global pós formalização do termo aditivo o valor de R$ 4.058.985,00 (Quatro milhões e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais), que representa um aumento de 4,81% (quatro virgula oitenta e um porcento), conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. OLEGARIO FREIRES e ECO FORTE – ATERROS SANITÁRIOS LTDA.
PATOS/PB, 06 de outubro de 2026
OLEGARIO FREIRES
Secretário Municipal de Serviços Publicos