Secretaria de Administração · 27 de outubro de 2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Com base nas informações constantes no Processo nº. 261/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 146/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00, localizada à Rua do Albatroz nº 237, Pedra Branca, Palhoça-SC, CEP: 88137-290,representante legal: Denis Luiz de Oliveira Barbosa – CPF: ***.***.***-**. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 08 de outubro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026
CONTRATO Nº: 1355/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 90.909.631/0002-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR GLOBAL: R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 08 de outubro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde