Secretaria de Administração · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 238/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 134/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1222/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: FRANCISCO GABRIEL BARRETO NETO LTDA
CNPJJ Nº: 57.544.354/0001-14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DISCIPLINADORES DE PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00(QUARENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 24 de agosto de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 134/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 238/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DISCIPLINADORES DE PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
INTERESSADO: FRANCISCO GABRIEL BARRETO NETO LTDA
CNPJ: 57.544.354/0001-14
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00(QUARENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS)
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 24 de agosto de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação