Secretaria de Administração · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 128/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 128/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 128/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSINHAS TIPO NÉCESSAIRE DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: ALDESSANDRO RODRIGUES CAVALCANTE
CNPJ: 32.339.898/0001-13
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 65.250,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 11 de agosto de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1171/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 128/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1171/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: ALDESSANDRO RODRIGUES CAVALCANTE
CNPJ Nº: 32.339.898/0001-13
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSINHAS TIPO NÉCESSAIRE DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 65.250,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 11 de agosto de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação