Secretaria de Administração · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026
CONTRATO Nº 1.465/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
CONTRATADO: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA.
CNPJ: 07.681.440/0001-09.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE PENSADOS E ORGANIZADOS COMPATÍVEL COM UMA PRÁTICA LÚDICA, DINÂMICA E SIGNIFICATIVA, QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E MOTOR DAS CRIANÇAS DE 03 ANOS. A SOLUÇÃO É COMPOSTA POR MATERIAIS PARA AS CRIANÇAS, PARA OS PROFESSORES, E PARA A FAMÍLIA, CONTEMPLANDO UMA ABORDAGEM INTEGRAL, ARTICULADA, E QUE ATENDA À BNCC, ÀS DCNEIS E AO RCNEI. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ANO DE 2027.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 12 de novembro de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
Ordenador de Despesas