Secretaria de Administração · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.440/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.440/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026
CONTRATO Nº 1.440/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
CONTRATADO: OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA.
CNPJ: 40.977.875/0003-24.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LENTES E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.222,50 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 05 de novembro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas