Secretaria de Administração · 9 de julho de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 202/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 202/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 202/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SANITÁRIO INFANTIL ACOPLADO COMPLETO DESTINADO AO USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: C PINHEIRO & CIA LTDA
CNPJ: 09.286.691/0001-06
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 64.489,05 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 07 de julho de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 202/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1038/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: C PINHEIRO & CIA LTDA
CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SANITÁRIO INFANTIL ACOPLADO COMPLETO DESTINADO AO USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 64.489,05 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 07 de julho de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação