Secretaria de Administração · 30 de outubro de 2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS PAINÉIS ARTÍSTICOS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PATOS/PB, DE AUTORIA DO ARTISTA PERIGO NETO.
INTERESSADO: MANOEL PERIGO NETO, inscrito no CNPJ nº ***.***.***-**, com endereço na Rua 8 setembro, nº 120, APTO 503, Fortaleza/CE, CEP: 60175-210000.
VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais)
FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.
FUNDAMENTOLEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.
PATOS, 22 de outubro de 2026.
ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO
Secretário Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS PAINÉIS ARTÍSTICOS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PATOS/PB, DE AUTORIA DO ARTISTA PERIGO NETO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
CONTRATADO: MANOEL PERIGO NETO, inscrito no CNPJ nº ***.***.***-**, com endereço na Rua 8 setembro, nº 120, APTO 503, Fortaleza/CE, CEP: 58.530-000.
FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.
PERIODO DA CONTRATAÇÃO: Até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais)
PATOS - PB, 22 de outubro de 2026.
ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO
Secretário Municipal de Chefia de Ganinete