Secretaria de Administração · 27 de julho de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 122/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 122/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 122/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 215/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.
INTERESSADO: ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
CNPJ: 03.574.337/0001-09
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 30.340,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 20 de julho de 2026.
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA
Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1108/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 215/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 122/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1108/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CONTRATADO: ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
CNPJ Nº: 03.574.337/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 30.340,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 20 de julho de 2026.
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA
Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor