Secretaria de Administração · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 130/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 130/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 130/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 230/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.
INTERESSADO: UNITINTAS UNIVERSO DAS TINTAS LTDA
CNPJ: 03.998.680/0001-72
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 19.447,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 14 de agosto de 2026.
PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO
Secretário de Cultura, Turismo e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO 1186/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 230/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:130/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1186/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIÁL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADO: UNITINTAS UNIVERSO DAS TINTAS LTDA
CNPJJ Nº: 03.998.680/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 19.447,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 14 de agosto de 2026.
PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO
Secretário de Cultura, Turismo e Esporte