Secretaria de Administração · 9 de julho de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 110/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 110/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 110/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA – SEBRAE/PB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDEALIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA GALINHA 2026.
INTERESSADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB
CNPJ: 09.139.551/0001-05
Fundamento Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 02 de julho de 2026.
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO 1020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:110/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1020/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PATOS/PB
CONTRATADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB
CNPJJ Nº: 09.139.551/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA – SEBRAE/PB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDEALIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA GALINHA 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 02 de julho de 2026.
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico