Secretaria de Administração · 29 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 1.130/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 1.130/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026
CONTRATO Nº 1.130/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ:10.482.492/0001-52.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, B E E, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA RDC ANVISA Nº 222/2018, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS-PB.
VALOR DO CONTRATO: R$ 416.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 28 de julho de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas