Secretaria de Administração · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 142/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 142/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 255/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 142/2026- Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1331/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
CONTRATADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA
CNPJ Nº: 44.228.183/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 41.106,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SEIS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Patos/PB, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 142/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 255/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA
CNPJ: 44.228.183/0001-72
Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 41.106,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SEIS REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: O contrato será celebrado com a vigência de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas