Secretaria de Administração · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 145/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 260/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 145/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 03.319.986/0001-55, localizada à Rua João da Mata, nº 62, Centro, Patos -PB, Cep nº 58.700-080, representante legal: FRANCISCA MARTA DELFINO MARTINS, CPF Nº ***.***.***-**. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 36.330,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 08 de outubro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 145/2026
CONTRATO Nº: 1354/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ: 03.319.986/0001-55
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 36.330,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 08 de outubro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde