Secretaria de Administração · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 271/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 152/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASFALTO EMULSINADO RM-1C A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DE PATOS/PB.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 271/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 152/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de H DOS SANTOS BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 24.704.746/0001-44, localizada à Rua TRAVESSA 18 DE DEZEMBRO, S/N IMEPRTRIZ-MA, CEP 65917343. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretário de Serviços Públicos de Patos/PB, no valor total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 27 de outubro de 2026.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas