Secretaria de Administração · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.362/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1.362/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026
CONTRATO Nº 1.362/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
CONTRATADO: EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA.
CNPJ: 46.941.495/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Patos - PB, 15 de outubro de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal De Educação
Ordenador de Despesas