Secretaria de Administração · 14 de julho de 2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2023
Instrumento: 4º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO nº 408/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e CONSTRUTORA ALFA LTDA, CNPJ: 04.020.209/0001-78, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PATOS; Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusula contratual, passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REAJUSTE DE PREÇOS
I. Os preços serão reajustados, observando-se a periodicidade de 12 (doze) meses, a contar da data da apresentação da proposta, e o índice IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado, publicado pela revista Conjuntura Econômica da Fundação Getúlio Vargas).
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REAJUSTE DE PREÇOS
I. Os preços serão reajustados, observando-se a periodicidade de 12 (doze) meses, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, e com a possibilidade de ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos, de acordo com art. 92, §3 da Lei 14.133/21., conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. Fundamentação: art. 124 da Lei Federal 14.133/21. Signatário: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sr.(a). ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO e CONSTRUTORA ALFA LTDA.
PATOS/PB, 09 de julho de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação