Secretaria de Administração · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 129/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 129/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 129/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 229/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA “ULTRAMARATONA CIDADE DE PATOS/PB”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 030/2026, REGISTRO Nº 046, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ITALO GOMES.
INTERESSADO: MBRACE LTDA
CNPJ: 18.488.028/0001-85
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO DE SALES MENDES JUNIOR
Secretário de Esporte, Lazer e Articulação Institucional de Patos/PB
EXTRATO DE CONTRATO 1178/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 229/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:129/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1178/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIÁL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADO: MBRACE LTDA
CNPJJ Nº: 18.488.028/0001-85
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA “ULTRAMARATONA CIDADE DE PATOS/PB”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 030/2026, REGISTRO Nº 046, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ITALO GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO DE SALES MENDES JUNIOR
Secretário de Esporte, Lazer e Articulação Institucional de Patos/PB