Secretaria de Administração · 4 de novembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 269/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA A MERENDA ESCOLAR: BANDEJA + COPO + TIGELA + PRATO + TALHERES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF DEP. MÚCIO SÁTYRO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 269/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 150/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de TENEDO ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA, CNPJ: 11.219.720/0001-69, localizada à Rua Angelita Mariz Maia, nº 80, Centro, Catolé do Rocha/PB, representante legal JOSÉ LEITE DA SILVA, CPF Nº ***.***.***-**. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretária Municipal de Educação de Patos/PB, no valor total de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos/PB, 26 de outubro de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 269/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026
CONTRATO Nº: 1420/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: TENEDO ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA
CNPJ: 11.219.720/0001-69
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA A MERENDA ESCOLAR: BANDEJA + COPO + TIGELA + PRATO + TALHERES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF DEP. MÚCIO SÁTYRO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos/PB, 26 de outubro de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação