Secretaria de Administração · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DISPENSA N.º 132/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 132/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 132/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 234/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: EDUP EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 68.484.118/0001-76
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 64.178,00 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 19 de agosto de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 234/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 132/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1203/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: EDUP EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº: 68.484.118/0001-76
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 64.178,00 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 19 de agosto de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação