SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS · 16 de novembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026- STTRANS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE DIVULGAÇÃO.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 041/2026- STTRANS, referente à Dispensa de Licitação nº. 032/2026- STTRANS, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de GRÁFICA EDITORA E CARTONAGEM VISÃO, CNPJ: 24.726.321/0001-36, localizada à Rua JOÃO SOARES, Nº 303, BRASÍLIA, PATOS-PB. CEP: 58.700-318, representante legal: : JOSÉ IVAN DOS SANTOS, CPF Nº ***.***.***-**. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Diretor Superintendente de Patos/PB, no valor total de R$ 63.410,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e dez reais), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 06 de novembro 2026.
ITALO TORRES LIMA
DIRETOR SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026- STTRANS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS
CONTRATO Nº: 184/2026
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB
CONTRATADO: GRÁFICA EDITORA E CARTONAGEM VISÃO
CNPJ: 24.726.321/0001-36
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE DIVULGAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 63.410,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e dez reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 06 de novembro de 2026.
ITALO TORRES LIMA
DIRETOR SUPERINTENDENTE