Secretaria de Administração · 18 de agosto de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
Processo nº: 227/2026.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratado: GERZILANE GOMES NUNES
CNPJ nº: ***.***.***-**
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO II DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL RADIALISTA PAULO PORTO PETENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB
Valor total: R$ 26.100,00 (VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS).
Fundamentação: Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133.
Ratificação: 05/08/2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1167/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 227/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 026/2026 - Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATO Nº: 1167/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB
CONTRATADO: GERZILANE GOMES NUNES
CPF Nº: ***.***.***-**
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO II DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL RADIALISTA PAULO PORTO PETENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB
VALOR GLOBAL: R$ 26.100,00 (VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS);
VALOR MENSAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 29 (vinte e nove) meses, com início a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº 74, Inciso V, da Lei n° 14.133/21.
Patos/PB, 05 de agosto de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação