Secretaria de Administração · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATEDNDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. ITENS REMANESCENTES DO PE 133-2025, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, considerando que, após a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 388/2026, firmado com a empresa GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.982.062/0001-09, em decorrência da inexecução parcial do objeto, reconhecida em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, houve a reversão dos atos referentes aos itens remanescentes, com a convocação dos licitantes subsequentes, observada rigorosamente a ordem de classificação do certame e as disposições editalícias.
Após a análise da documentação de habilitação e da proposta apresentada pelos licitantes convocados, verificou-se o atendimento de todas as exigências previstas no edital, razão pela qual ficam adjudicados e homologados os respectivos itens aos novos vencedores, permanecendo os demais atos do certame inalterados.
Por fim, determino a publicação do presente Extrato para os fins de publicidade e transparência, bem como a convocação dos novos adjudicatários para assinatura da Ata de Registro de Preços e/ou do instrumento contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vencedores:
- Empresa BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ 30.008.165/0001-70, vencendo nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 007 e 013 no valor de R$ 1.778.839,40 (23 de fevereiro de 2026).
- Empresa JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 19.960.546/0001-12, vencendo no item 017 no valor de R$ 301.700,00 (23 de fevereiro de 2026).
- Empresa JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 03.969.925/0001-33, vencendo nos itens 008, 009 e 014 no valor de R$ 264.131,00 (23 de fevereiro de 2026).
- Empresa SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 28.167.665/0001-03, vencendo no item 020 no valor de R$ 15.200,00 (23 de fevereiro de 2026).
- Empresa TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.948.769/0002-01, vencendo no item 018 no valor de R$ 169.825,50 (23 de fevereiro de 2026).
- Empresa BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ 30.008.165/0001-70, vencendo nos itens 001, 011, 012, 016 e 019 no valor de R$ 158.224,70.
- Empresa JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 03.969.925/0001-33, vencendo nos itens 006 e 010 no valor de R$ 78.056,80.
Perfazendo o Valor Global de R$ 2.765.977,40 (dois milhões setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
Patos – PB, 09 de julho de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde