Secretaria de Administração · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 140/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1318/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA
CNPJ Nº: 63.169.861/0001-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO.
VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00(VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Patos/PB, 23 de setembro de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 140/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO.
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA
CNPJ: 63.169.861/0001-18
Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 23 de setembro de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação