SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 035.2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados de idealização e articulação de ações de apoio ao empreendedorismo, sensibilização e mobilização de produtores e pequenos negócios, acompanhamento da programação técnica vinculada à Expo Ouro 2026 e realização de palestras e oficina de capacitação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 2 – Prefeitura Municipal de Ouro Velho Órgão Orçamentário: 14000 – Secretaria Municipal de Agricultura Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Gestão Administrativa do Poder Executivo Ação: 2.192 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1001 – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 08/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00035/2026 - 09.11.26 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (SEBRAE PB) - CNPJ 09.139.551/0016-91 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).