SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036.2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de estrutura física temporária para uso em eventos e festividades promovidos no ambito da competência da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo o transporte, montagem, operação e desmontagem dos equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 12/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Brejinho PE. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 2 – Prefeitura Municipal de Ouro Velho; Órgão Orçamentário: 1500 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; Unidade Orçamentária: 1501 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turimso; Função: 13 – Cultura; Subfunçâo: 392 – Difulsâo Cultural; Programa: 17 – Promoção de Turismo, Cultura e Esportes; Ação: 2.37 Realização de Eventos Culturais e Turísticos no Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1001 – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 21/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00036/2026 - 10.11.26 - MARCILIO SOUZA TORRES DA COSTA - CNPJ 35.629.266/0001-82 - R$ 172.984,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais).