SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de janeiro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 489, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 489, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 489, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação em Fisioterapia de “Estefânia Ananias – DONA ESTER” e dá outras providencias.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de “Estefânia Ananias – DONA ESTER” o Centro de Reabilitação em Fisioterapia desta cidade.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 13 de janeiro de 2021.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal