SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de fevereiro de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 572, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 572, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Requer que seja concedida uma homenagem a Francisco de Assis Silva – Chico D´Assis, autor do Hino e Bandeira do Munícipio de Ouro Velho-PB.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Fica concedida homenagem ao Senhor Francisco de Assis Silva (Chico D`Assis) com objetivo de reconhecimento por sua destacada atuação na cultura do Município de Ouro Velho.
Art. 2º - A homenagem será através de uma placa exposta em praça pública.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 13 de janeiro de 2023.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
* Projeto de Lei de proposição do Vereador José Givaldo de Sousa.