SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de julho de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2021
Ementa: Denomina o Conjunto Habitacional como Manoel Alcântara Guerra e dá outras providencias.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de “MANOEL ALCÂNTARA GUERRA”, o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades do Portal sentido São José do Egito.
Art. 2º - O Conjunto Habitacional fica denominado: MANOEL ALCÂNTARA GUERRA.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 20 de julho de 2021.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
*** Lei de Autoria da Vereadora Tereza Maria Menezes de Sousa