SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 459, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 459, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: Denomina de Rômulo José de Gouveia o Ginásio Poliesportivo em Construção no Município Ouro Velho/PB e dá outras providências.
A Exma. Prefeita do Município de Ouro Velho – PB, Ilma. Sra. Natalia Carneiro Nunes de Lira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a Lei Municipal cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Fica denominado de “Rômulo José de Gouveia” o Ginásio de Poliesportivo em Construção no Município de Ouro Velho/PB, no terreno em frente ao Matadouro Público e dá outras providências.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Velho/PB, 28 de novembro de 2019.
NATÁLIA CARNEIRO NUNES DE LIRA
Prefeita Municipal
Projeto de Lei proposto pelo Vereador Paulo Junior de Freitas Arruda.