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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de novembro de 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 459, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 459, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Ementa: Denomina de Rômulo José de Gouveia o Ginásio Poliesportivo em Construção no Município Ouro Velho/PB e dá outras providências.

A Exma. Prefeita do Município de Ouro Velho – PB, Ilma. Sra. Natalia Carneiro Nunes de Lira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a Lei Municipal cujo texto abaixo se encontra:

Art. 1º - Fica denominado de “Rômulo José de Gouveia” o Ginásio de Poliesportivo em Construção no Município de Ouro Velho/PB, no terreno em frente ao Matadouro Público e dá outras providências.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Velho/PB, 28 de novembro de 2019.

NATÁLIA CARNEIRO NUNES DE LIRA

Prefeita Municipal

Projeto de Lei proposto pelo Vereador Paulo Junior de Freitas Arruda.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2488, em 29 de novembro de 2019. Código identificador 738852BC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.