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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de julho de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 504, DE 20 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 504, DE 20 DE JULHO DE 2021

Ementa: Dá nome a Adutora e dá outras providencias.

O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:

Art. 1º - Denomina-se de “MANOEL FRANCISCO FERNANDES”, a Adutora localizada no Sítio PantaLeão.

Art. 2º - A Adutora fica denominada: MANOEL FRANCISCO FERNANDES.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.

Ouro Velho/PB, 20 de julho de 2021.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito Municipal

*** Lei de Autoria da Vereadora Adeilma Bernardo de Menezes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2903, em 21 de julho de 2021. Código identificador 49E2E144: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.