SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de maio de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 542, DE 10 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 542, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: Nomeia o Pátio de Eventos de José Diogo Silva Batista e dá outras providências.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de “JOSÉ DIOGO SILVA BATISTA”, o Pátio de Eventos do Município de Ouro Velho.
Art. 2º - O Pátio de Eventos fica denominado de: “JOSÉ DIOGO SILVA BATISTA”,
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 10 de maio de 2022.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
*** Lei de Autoria da Vereadora: TEREZA MARIA MENEZES DE SOUSA.