SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de abril de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO2026), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC. RESULTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO2026), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC. RESULTADO
RESULTADO HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DE OURO VELHO-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei ALDIR BLANC(PNAB2ºCICLO2026) Instituída pela Portaria nº 018/2026, publicada no Quadro de Aviso do Município no dia 30/03/2026, e no Diário Oficial do Município (FAMUP), em 02/04/2026, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2026 para Fomento das Produções Culturais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB2ºCICLO2026), torna público o resultado de habilitação do Edital Nº 001/2026, conforme tabela anexa.
Ouro Velho - PB, 30 de Março de 2026.
COMISSÃO DA LEI ALDIR BLANC(PNAB2ºCICLO 2026)
FOMENTO A – PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC(PNAB2ºCICLO2026)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Nº
PROPONENTE
PROPOSTA
CATEGORIA
SITUAÇÃO
MOTIVO
01
MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
EVENTO CULTURAL
ARTESANATO
HABILITADO
-------
02
MARIA JOSÉ DA SILVA ALCÂNTARA
EVENTO CULTURAL
ARTESANATO
HABILITADO
---------
03