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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 25 de fevereiro de 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Ementa: Nomeia de Sebastião Antônio Ribeiro a Passagem Molhada do Sítio Raposas e dá outras providências.

O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:

Art. 1º - Denomina-se de “SEBASTIÃO ANTÔNIO RIBEIRO”, a Passagem Molhada do Sítio Raposa.

Art. 2º - A Passagem Molhada fica denominada: SEBASTIÃO ANTÔNIO RIBEIRO.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.

Ouro Velho/PB, 24 de fevereiro de 2022.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito Municipal

*** Lei de Autoria da Vereadora: ADEILMA BERNARDO DE MENEZES

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3056, em 25 de fevereiro de 2022. Código identificador 1D8F7CBF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.