SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de setembro de 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 482, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 482, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 482, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Dá nome a Escola Municipal e dá outras providencias.
A Exma. Prefeita do Município de Ouro Velho – PB, Ilma. Sra. Natalia Carneiro Nunes de Lira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Egrégia Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de “Maria Roseilda Fernandes de Menezes”, a Escola Municipal que estar sendo construída na Rua Projetada, próxima ao Matadouro.
Art. 2º - A Escola Municipal fica denominada: Maria Roseilda Fernandes de Menezes.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Ouro Velho – PB, 01 de setembro de 2020.
NATÁLIA CARNEIRO NUNES DE LIRA
Prefeita Municipal
*A referida lei é de propositura do vereador Erivonaldo Lopes da Silva.