GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2025
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Câmara Municipal de Olivedos
C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00
Poder Legislativo
Estado da Paraíba
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
0,00
19.370,09
33.204,53
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
0,00
19.370,09
33.204,53
0,00
Disponibilidade de Caixa
0,00
23.734,52
37.381,22
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
0,00
4.364,43
4.176,69
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
0,00
(19.370,09)
(33.204,53)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
0,00
25.087.287,37
0,00
28.483.595,41
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF 0,00
0,00
0,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV - V)
0,00
25.087.287,37
0,00
28.483.595,41
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
0,00
0,00
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
0,00
(0,08)
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
0,00
30.104.744,84
0,00
34.180.314,49
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
0,00
27.094.270,36
0,00
30.762.283,04
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
SUELDO MEDEIROS TORRES
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA
Contador
Presidente