GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2022
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Poder Executivo
Lei de Nº Criada em
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Demonstrativo Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2021 A AGOSTO 2022
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
808.968,41
707.963,18
618.868,90
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
795.657,83
694.652,60
612.533,61
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
795.657,83
694.652,60
612.533,61
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
795.657,83
694.652,60
612.533,61
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
13.310,58
13.310,58
6.335,29
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
1.782.220,91
3.274.465,78
3.306.285,70
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
1.782.220,91
3.274.465,78
3.306.285,70
0,00
Disponibilidade de Caixa
2.097.305,16
3.411.117,48
3.376.370,04
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
204.535,60
9.584,74
9.584,74
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
110.548,65
127.066,96
60.499,60
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(973.252,50)
(2.566.502,60)
(2.687.416,80)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
19.423.949,00
20.314.731,44
22.444.766,55
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
19.223.949,00
20.114.731,44
22.244.766,55
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
4,21
3,52
2,78
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
(5,06)
(12,76)
(12,08)
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
23.068.738,80
24.137.677,73
26.693.719,86
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
20.761.864,92
21.723.909,96
24.024.347,87
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
221.562,04
2.990,76
2.990,76
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito