GABINETE DO PREFEITO · 27 de março de 2024
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES )
PREVISÃO ATUALIZADA 2024
MAR/2023
ABR/2023
MAI/2023
JUN/2023
JUL/2023
AGO/2023
SET/2023
OUT/2023
NOV/2023
DEZ/2023
JAN/2024
FEV/2024
RECEITAS CORRENTES (I)
1.786.415,22
1.864.928,49
2.198.531,12
2.487.904,25
2.268.639,43
1.992.000,77
1.922.424,66
2.391.295,23
2.977.001,32
3.318.766,10
2.889.548,46
2.984.795,44
29.082.250,49
26.724.766,31
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
50.637,91
52.142,45
59.289,31
58.690,31
68.438,99
46.389,50
69.012,96
47.176,69
59.388,98
136.944,07
71.984,17
70.878,59
790.973,93
251.309,30
IPTU
480,45
635,23
73,00
37,08
295,85
270,56
353,21
(1.037,60)
135,16
6.553,02
6.980,75
4.054,31
18.831,02
11.035,06
ISS
8.413,07
10.571,42
22.518,91
16.637,20
18.403,91
8.746,99
12.967,00
9.510,37
18.326,46
53.395,74
18.446,70
12.167,60
210.105,37
51.336,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.600,00
0,00
1.525,00
0,00
0,00
0,00
6.125,00
36,00
IRRF
41.744,39
40.705,80
36.697,40
41.656,03
49.739,23
37.171,95
51.042,75
38.453,92
39.152,36
76.995,31
45.189,48
54.656,68
553.205,30
186.400,00
Outros Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria
0,00
230,00
0,00
360,00
0,00
200,00
50,00
250,00
250,00
0,00
1.367,24
0,00
2.707,24
2.502,24
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
20.858,72
13.100,39
15.806,14
16.589,67
16.006,97
15.828,68
12.602,14
32.082,22
20.173,57
19.209,82
28.025,70
29.937,45
240.221,47
240.595,45
Rendimentos de Aplicação Financeira
20.858,72
13.100,39
15.806,14
16.589,67
16.006,97
15.828,68
12.602,14
32.082,22
20.173,57
19.209,82
28.025,70
29.937,45
240.221,47
184.479,45
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.116,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
1.714.918,59
1.799.685,65
2.121.508,32
2.412.624,27
2.182.063,62
1.922.443,10
1.840.809,56
2.312.036,32
2.897.228,92
3.162.554,63
2.787.840,31
2.883.979,40
28.037.692,69
26.228.543,28
Cota-Parte do FPM
1.045.269,84
1.195.069,63
1.328.511,75
1.240.820,02
1.550.078,68
1.060.230,33
1.080.797,40
1.003.804,16
1.302.400,22
2.068.302,92
1.424.306,83
1.941.811,57
16.241.403,35
14.855.150,00
Cota-Parte do ICMS
146.514,44
139.728,84
185.222,83
164.290,28
150.364,22
201.587,56
171.381,23
172.558,35
221.231,64
232.543,22
230.711,22
211.003,91
2.227.137,74
2.015.108,00
Cota-Parte do IPVA
7.575,91
7.485,99
14.385,87
11.067,59
11.791,43
9.318,29
7.294,24
11.283,95
6.557,76
6.331,47
7.409,06
9.688,28
110.189,84
36.109,00
Cota-Parte do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.075,35
0,00
0,00
0,00
0,00
2.075,35
1.141,00
Transferências da LC nº 61/1989
53,47
63,22
58,40
66,17
68,21
56,92
60,61
87,52
66,62
70,74
3.958,86
81,90
4.692,64
4.040,76
Transferências do FUNDEB
314.734,23
270.593,16
386.238,58
368.864,48
299.479,47
359.755,47
298.866,20
315.744,11
374.053,07
463.012,59
449.416,77
500.712,80
4.401.470,93
5.411.959,00
Outras Transferências Correntes
200.770,70
186.744,81
207.090,89
627.515,73
170.281,61
291.494,53
282.409,88
806.482,88
992.919,61
392.293,69
672.037,57
220.680,94
5.050.722,84
3.905.035,52
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
1.927,35
0,00
2.129,85
7.339,49
0,00
0,00
209,85
57,58
1.698,28
0,00
13.362,40
4.318,28
DEDUÇÕES (II)
238.402,17
266.979,09
302.746,87
280.785,18
214.691,24
252.413,64
218.938,03
235.480,02
304.737,46
333.113,86
331.790,20
430.563,07
3.410.640,83
3.330.870,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Comp. Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
238.402,17
266.979,09
302.746,87
280.785,18
214.691,24
252.413,64
218.938,03
235.480,02
304.737,46
333.113,86
331.790,20
430.563,07
3.410.640,83
3.330.870,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III)=(I-II)
1.548.013,05
1.597.949,40
1.895.784,25
2.207.119,07
2.053.948,19
1.739.587,13
1.703.486,63
2.155.815,21
2.672.263,86
2.985.652,24
2.557.758,26
2.554.232,37
25.671.609,66
23.393.896,31
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
575.000,00
573.500,00
0,00
0,00
0,00
1.148.500,00
348.623,00
R.C.L. ajustada para para cálculo dos limites de endividamento (V)=(III-IV)
1.548.013,05
1.597.949,40
1.895.784,25
2.207.119,07
2.053.948,19
1.739.587,13
1.703.486,63
1.580.815,21
2.098.763,86
2.985.652,24
2.557.758,26
2.554.232,37
24.523.109,66
23.045.273,31
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
36.852,00
29.644,00
30.040,00
30.040,00
29.040,00
29.040,00
29.040,00
30.040,00
30.040,00
55.064,00
5.648,00
5.648,00
340.136,00
291.023,00
R.C.L. ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal (VII)=(V-VI)
1.511.161,05
1.568.305,40
1.865.744,25
2.177.079,07
2.024.908,19
1.710.547,13
1.674.446,63
1.550.775,21
2.068.723,86
2.930.588,24
2.552.110,26
2.548.584,37
24.182.973,66
22.754.250,31
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Contador Crc Pb 3091
Prefeito