GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2023
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Poder Executivo
Rua Ananias dos Anjo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2023 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
577.728,36
577.728,36
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
2.306,16
2.306,16
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
5.200,00
5.200,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
138.849,95
138.849,95
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
431.372,25
431.372,25
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
16.652.456,76
14.270.094,03
2.1- Cota-Parte FPM
14.651.437,05
12.493.073,32
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
13.774.656,00
11.616.292,27
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
876.781,05
876.781,05
2.2- Cota-Parte ICMS
1.901.045,00
1.677.216,31
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
809,00
638,69
2.4- Cota-Parte ITR
2.075,35
2.075,35
2.5- Cota-Parte IPVA
97.090,36
97.090,36
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
17.230.185,12
14.847.822,39
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.155.135,14
2.678.662,60
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.152.411,14
1.033.293,00
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2023 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.804.974,00
3.515.866,56
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.303.950,00
3.172.713,39
6.1.1 - Principal
4.293.277,00
3.162.040,39
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
10.673,00
10.673,00
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
501.024,00
343.153,17
6.2.1 - Principal
501.024,00
343.153,17
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1 - Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1 - Principal
0,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.138.141,86
483.377,79
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
3.515.866,56
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2023 (f)
Inscritas em
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
3.830.973,76
3.488.609,65
3.488.609,65
3.488.609,65
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.535.458,76
3.257.773,53
3.257.773,53
3.257.773,53
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
63.843,00
45.195,84
45.195,84
45.195,84
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
3.471.615,76
3.212.577,69
3.212.577,69
3.212.577,69
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
295.515,00
230.836,12
230.836,12
230.836,12
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
2.070,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
293.445,00
230.836,12
230.836,12
230.836,12
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o
Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2023 (f)
Incr. em Restos
a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.488.609,65
3.488.609,65
3.488.609,65
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.081.838,61
3.081.838,61
3.081.838,61
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
406.771,04
406.771,04
406.771,04
0,00
0,00
63.617,87
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.257.773,53
3.257.773,53
3.257.773,53
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.461.106,59
3.257.773,53
3.257.773,53
92,66
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
351.586,66
27.256,91
27.256,91
0,00
0,78
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit
Permitido No
Exercício
Anterior(s)
Não Aplicado No
Exercício
Anterior(t)
Superávit
Aplicado Até O
1º
Quadrimestre(u)
Aplicado Após O
1º
Quadrimestre(v)
Superávit não
Aplicado Até O
Final do
Exercício(w)
Aplicado Até O
1º Quadrimestre
Que Integrará O
Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.650.812,83
2.505.320,55
2.417.103,29
2.195.901,15
0,00
20.1 - Educação Infantil
104.312,00
92.799,74
92.799,74
92.799,74
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.546.500,83
2.412.520,81
2.324.303,55
2.103.101,41
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
Área de Atuação)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
3.129.199,83
2.912.091,59
2.823.874,33
2.602.672,19
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
104.312,00
92.799,74
92.799,74
92.799,74
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.024.887,83
2.819.291,85
2.731.074,59
2.509.872,45
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
1.487.956,71
1.434.530,93
1.416.534,12
1.319.267,20
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.417.103,29
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.678.662,60
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN
CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
5.095.765,89
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.711.955,60
5.095.765,89
34,32
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
121.672,38
9.123,26
108.366,38
0,00
13.306,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
40.978,92
9.123,26
31.060,29
0,00
9.918,63
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
78.877,88
0,00
77.306,09
0,00
1.571,79
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
1.815,58
0,00
0,00
0,00
1.815,58
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.306.212,36
1.261.263,16
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
249.517,17
204.567,97
31.1.1 - Salário - Educação
89.736,72
75.901,00
31.1.2 - PDDE
10.919,00
6.000,74
31.1.3 - PNAE
102.069,23
102.069,23
31.1.4 - PNATE
21.979,00
19.278,78
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
24.813,22
1.318,22
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.056.695,19
1.056.695,19
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.989.618,00
3.777.775,28
2.899.433,97
2.767.388,66
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
492.285,00
1.398.297,82
916.515,77
916.515,77
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.495.191,00
2.379.477,46
1.982.918,20
1.850.872,89
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
2.142,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2023 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2023 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2023 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
9.509.897,00
9.771.705,48
8.805.146,91
8.451.899,46
0,00
33.1- Despesas Correntes
8.418.893,00
7.278.507,88
7.260.511,07
6.907.263,62
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
6.693.124,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
1.725.769,00
7.278.507,88
7.260.511,07
6.907.263,62
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.091.004,00
2.493.197,60
1.544.635,84
1.544.635,84
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.091.004,00
2.493.197,60
1.544.635,84
1.544.635,84
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
131.116,06
684.531,81
34.1 - Caixa
131.116,06
684.531,81
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.515.866,56
75.901,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.565.915,74
61.926,38
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
81.066,88
698.506,43
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.655.755,29
39.341,23
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
3.864.740,44
39.341,23
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
(127.918,27)
698.506,43
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
Nota Explicativa:
SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
CONTADOR CRC PB 3091
PREFEITO