GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO (CARRO–PIPA) PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO (URBANA), ATINGIDA PELA ESTIAGEM, DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS/CONVÊNIO N.º 0015/2025/ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO/CLASSIFICAÇÃO/ORÇAMENTA,RIA:31105.08.244.5003.1476.0000287.33404100/FONTE DE RECURSOS: 500/RESERVA ORÇAMENTARIA 441/PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS–PB.. VIGÊNCIA: até 30/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00043/2025 - 14.10.25 - JOSÉ BATISTA FILHO - R$ 30.000,00; CT Nº 00044/2025 - 14.10.25 - JOSE UBERLANDIO DA COSTA - R$ 30.000,00