SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS · 27 de outubro de 2021
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC
No dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Olivedos-PB, reuniram-se os membros do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, criada pela Portaria Municipal nº 037, de 2021, com a finalidade de deliberar sobre a homologação dos artistas que fizeram sua inscrição no Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura do município de Olivedos, habilitadas a receber premiações referentes ao edital nº01 de 2021 (Lei Aldir Blanc). Na abertura dos trabalhos, o senhor Danilo Correia de Melo, Presidente do referido comitê, fez um relato sobre os artistas que se cadastraram e que, atendendo ao prazo da Convocatória publicada no dia três de setembro de dois mil e vinte e um, entregaram a documentação e se habilitaram a receber a premiação contida no edital nº 01 de 2021. Na sequência, os membros do comitê receberam e analisaram todos os documentos fornecidos pelos pleiteantes, a fim de verificar a comprovação e atuação dos mesmos em atividades artísticas e culturais no município de Olivedos, observando o Inciso III, do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, bem como o Decreto Municipal nº 030 de 2021. Após a análise documental e, posteriormente, a verificação da elegibilidade dos beneficiários, a Comissão resolveu aprovar os artistas. Levando em consideração o ponto 1.6 do objeto do edital municipal nº 01 de 2021, que determina: Caso não haja demanda de 20 propostas, o valor total do recurso destinado ao município de Olivedos será dividido por igual aos candidatos que tenham inscrições efetivadas, ficando portanto o valor de R$3.210,73 para cada artista contemplado. O resultado da deliberação seguiu para a homologação através de publicação Oficial do Município. O presidente deu por encerrada a presente reunião e agradeceu a todos os membros do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc
DANILO CORREIA DE MELO
AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONÇALVES
ISAÍAS EDUARDO COSTA SANTOS
JOSÉ NILTON PEREIRA DE ARAÚJO
JÚLIO CÉZAR APOLINÁRIO