GABINETE DO PREFEITO · 3 de fevereiro de 2026
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55
Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2025
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Empenhados e não
liquidados de
Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações
Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
-3.112.426,46
0,00
264.904,21
0,00
0,00
0,00
(3.377.330,67)
252.558,35
0,00
(3.629.889,02)
Recursos Não Vinculados de Impostos
-3.165.911,09
0,00
264.904,21
0,00
0,00
0,00
(3.430.815,30)
252.558,35
0,00
(3.683.373,65)
Outros Recursos não Vinculados
53.484,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.484,63
0,00
0,00
53.484,63
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
5.767.152,81
39,46
113.445,16
190.017,53
0,00
0,00
5.463.650,66
1.301.666,08
0,00
4.161.984,58
Recursos Vinculados à Educação
849.684,32
0,00
50.139,07
161.077,95
0,00
0,00
638.467,30
117.355,52
0,00
521.111,78
Transferências do FUNDEB
595.936,86
0,00
49.239,07
0,00
0,00
0,00
546.697,79
0,00
0,00
546.697,79
Outros Recursos Vinculados à Educação
253.747,46
0,00
900,00
161.077,95
0,00
0,00
91.769,51
117.355,52
0,00
(25.586,01)
Recursos Vinculados à Saúde
2.176.303,56
39,46
41.542,13
0,00
0,00
0,00
2.134.721,97
57.569,54
0,00
2.077.152,43
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS
1.802.913,82
0,00
41.542,13
0,00
0,00
0,00
1.761.371,69
57.569,54
0,00
1.703.802,15
Outros Recursos Vinculados à Saúde
373.389,74
39,46
0,00
0,00
0,00
0,00
373.350,28
0,00
0,00
373.350,28
Recursos Vinculados à Assistência Social
54.386,03
0,00
4.390,69
0,00
0,00
0,00
49.995,34
0,00
0,00
49.995,34
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao
RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
3.323.424,12
0,00
17.373,27
28.939,58
0,00
0,00
3.277.111,27
1.126.741,02
0,00
2.150.370,25
TransferenciasDeConveniosEInstrumentosCongen
eresExcetoEducacaoSaudeEAssistenciaMe
2.829.779,32
0,00
0,00
28.939,58
0,00
0,00
2.800.839,74
1.110.230,99
0,00
1.690.608,75
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
493.644,80
0,00
17.373,27
0,00
0,00
0,00
476.271,53
16.510,03
0,00
459.761,50
Demais Vinculações Legais
-387.766,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(387.766,35)
0,00
0,00
(387.766,35)
Recursos de Operações de Crédito (exceto
vinculados à Educação e à Saúde)
-13.727,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(13.727,57)
0,00
0,00
(13.727,57)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação,
Saúde, Assistência e Previdência)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
-374.038,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(374.038,78)
0,00
0,00
(374.038,78)
Recursos Extraorçamentários
-397.563,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(397.563,28)
0,00
0,00
(397.563,28)
Outras Vinculações
148.684,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.684,41
0,00
0,00
148.684,41
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS
(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição
(Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
2.654.726,35
39,46
378.349,37
190.017,53
0,00 0,00
2.086.319,99
1.554.224,43
0,00
532.095,56
Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos
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