GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 024/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2025
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021, e;
Considerando, ainda, a necessidade de CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES e FUNCIONAMENTO da comissão mencionada na legislação acima citada, destinada a assistir os Processos Licitações e Contratos da Administração Pública Municipal:
R E S O L V E:
Designar os servidores na forma abaixo relacionada para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, com mandato compreendendo o período de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2026, para exercerem as respectivas funções sem prejuízo de suas atribuições funcionais:
MEMBROS:
Agente de Contratação: ALIXANDE ASSIS RAMOS;
Membro: DANIEL DE LIMA AVELINO;
Membro: GENILSON GALDINO FERNANDES;
R E S O L V E, também:
Nomear os abaixo indicados para, no mesmo período, exercerem as funções de PREGOEIRO e respectiva Equipe de Apoio, com vista a procederem à realização de licitações da modalidade Pregão promovida por esta Edilidade.
Pregoeiro: ALIXANDRE ASSIS RAMOS;
Equipe de Apoio: DANIEL DE LIMA AVELINO;
Equipe de Apoio: GENILSON GALDINO FERNANDES;
As atribuições das funções acima referidas constituem dentre outras: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E LANCES, ANÁLISES DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES).
Registre-se. Publique-se.
Olivedos-PB, 02 de Janeiro de 2025.
- PEDRO JARSON VERÍSSIMO DE SOUSA -
Prefeito Constitucional